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Projeto de terceirização da cultura é criticado pela classe artística do Rio
16/2/2009
O projeto de Lei 1975 da Secretaria Estadual de Cultura, que prevê a criação de uma OS (Organização Social), sem fins lucrativos, que passaria a gerenciar todos os equipamentos sob seu comando, transformou-se numa grande polêmica entre artistas e governo. De um lado estão atores, bailarinos e músicos que vêem na medida uma tentativa de privatizar o setor. Do outro, a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, que levanta a bandeira da modernização e da busca de eficiência para aprovar a mudança.
A decisão da Secretaria de Cultura do Estado de encaminhar o projeto a Assembléia Legislativa não conta com o apoio do SATED-RJ, que desde o início se colocou contra a proposta e não teve sua posição acatada. O Sindicato, que representa 25 mil artistas em todo o Estado do Rio de Janeiro, está firme e solidário ao lado das entidades que questionam a criação da OS.
Um dos grupos artísticos mais indignados com a proposta da secretária é o corpo de baile do Teatro Municipal, segmento dos mais importantes do país, com mais de cem anos de existência. O presidente da Associação do Corpo de Baile do Teatro Municipal, João Furtado de Carvalho, é enfático:
-E se, depois das próximas eleições, os novos governantes resolverem descreditar as OS?
Como ficam os artistas? Compromisso verbal só vale enquanto a pessoa que o fez esta no poder.
Na mesma linha de raciocínio contra a posição da secretária, Jesuína Passaroto, presidente da Associação da Orquestra, é taxativa:
- E se a maioria dos servidores não quiser ficar à disposição da OS? Para qual outro órgão iriam? Ficaríamos encostados na Secretaria de Cultura, sem poder trabalhar. No modelo OS, se você espirrar fora do lugar, adeus.
O presidente da Associação do Coro do Teatro, Pedro Ismael Oliveira, também está afinado com seus companheiros. Ele não vê o que melhoraria com a mudança:
-Será que é para fugir da Lei Federal 8.666(que rege as licitações públicas), que exige a realização de concorrências para obras e compra de material?
A secretária Adriana Rattes sustenta sua posição em defesa da OS, afirmando que os direitos dos servidores estatutários serão garantidos, e apenas as novas contratações serão em regime celetista. Pelo projeto de Lei, o conselho diretor da OS terá 50% de seus membros indicados pela sociedade civil, 40% pelo estado e 10% pelos funcionários. Adriana Rattes, por outro lado, nega que não tenha ouvido a classe artística:
-A criação da OS é uma idéia minha desde a posse. Sentei diversas vezes para conversar com os funcionários do Teatro Municipal e fizemos algumas modificações no projeto inicial. Foram eles que encerraram o diálogo.
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