Emenda constitucional: 2% da arrecadação para cultura
10/06/2008

Brilha uma luz, ainda que tênue, no final do túnel para o setor cultural brasileiro. Reunião realizada entre o Ministério da Cultura e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, 3 de junho, divulgou as diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura, que num de seus itens propõe passar de 0,5% para 2% o valor da arrecadação tributária da União para o setor. A intenção de aumento conta com o apoio do governo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150.

O Plano Nacional de Cultura foi incluído pela primeira vez na Constituição, em 2005, com a aprovação da Emenda 48. A nova versão do Plano tem 88 páginas, mas o projeto está longe de estar concluído porque o governo e a sociedade ainda estão debatendo os pontos a serem aprovados. Até o fim do ano, serão realizados congressos e seminários com representantes culturais, para que o texto seja oficializado e enviado ao Congresso. 

O texto discutido na Comissão de Educação e Cultura tem como objetivo ampliar os recursos para a área e expandir o acesso de todas as camadas da população a atividades culturais. Serão planejadas e criadas políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira.