No próximo dia 24 de maio, a Lei 6.533/78, que regulamenta a profissão de artistas e técnicos em espetáculos completa 30 anos. É uma data histórica, que tem de ser reverenciada e muito comemorada pela categoria.

A Lei é fruto da luta e dedicação de centenas de companheiros que se empenharam para que a nossa profissão tivesse o reconhecimento que sempre mereceu.

É um momento para que artistas e técnicos reflitam sobre o seu papel social e cultural. É uma data significativa, oportunidade em que poderemos aprofundar as discussões sobre uma série de dificuldades que a classe ainda enfrenta para ter sua Lei aplicada plenamente no mercado de trabalho e garantir seus direitos trabalhistas conquistados, depois de sacrifícios e incompreensões.

Nossa luta vem de muito tempo. O grande Procópio Ferreira é um dos exemplos desse espírito independente e consciente da classe. Em 1939, ele liderou um grupo de artistas com tochas em punho para exigir do presidente Getúlio Vargas que as excursões das companhias teatrais fossem facilitadas.

As mobilizações não pararam, mesmo nos momentos mais difíceis do período ditatorial no país, em que reivindicávamos democracia e o livre direito de associação, além da regulamentação da nossa atividade. Todo o empenho da categoria foi sintetizado no dia 24 de maio de 1978, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei que reconheceu os direitos da classe de artistas e técnicos e a importância de seu papel na sociedade brasileira.

Os 30 anos da Lei 6.533/78 têm de ser um balizador para que nossas lutas futuras tenham a mesma fibra e o amor que nos guiaram até os dias de hoje.

Jorge Coutinho
Presidente do SATED-RJ