Maioria dos trabalhadores da cultura está na informalidade
28/01/2008

A maior parte dos trabalhadores ligados à cultura no Brasil está na informalidade. De acordo com o Sistema de Informações e Indicadores Culturais do IBGE, dos 89 milhões de brasileiros exercendo alguma ocupação em 2006, 4,2 milhões (4,8%) são da área cultural. Desses, cerca de 2,3 milhões (54,7%) não contribuem para a Previdência.

Nas regiões Norte e Nordeste a informalidade na área artística é mais grave. Os trabalhadores do Norte (74%) e 74,8% do Nordeste não contribuem para o INSS. Na região Sudeste o quadro é um pouco melhor: o percentual de contribuintes é de 54,4%.

Para enfrentar o problema, o MinC planeja lançar uma campanha ainda em janeiro, em parceria com a Secretaria de Comunicação e o Ministério da Previdência. A meta é incentivar a contribuição dos empregados no setor. Alfredo Manevy, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, em entrevista ao jornal O Globo, ressalta que o problema se deva à própria natureza da atividade. Ele explica que feiras e festas populares não têm uma continuidade durante todo o ano, o que faz com que muitos empregados não exerçam uma única função por muito tempo.

A pesquisa do IBGE expressa em números o que a classe artística já está cansada de saber: a cultura no Brasil ainda é encarada como uma atividade de segunda classe. Faltam apoios de verbas de todas as instâncias governamentais, uma política cultural clara para o setor e ainda tem que conviver com o monopólio perverso de empresas patrocinadoras com o poder de definir o que é bom ou não de ser visto pela população.