Abono de R$ 1.000,00 no salário de dezembro; aumento de 4,8% retroativo ao mês de novembro, inclusive no 13? , e piso salarial de ator e atriz de R$ 1.300,00, correspondente a 11% em relação a 2007, são alguns dos valores básicos aprovados na nova Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SATED-RJ e o Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Estado do Rio de Janeiro para a TV, que passou a vigorar a partir do dia 1? novembro.

A Convenção estabelece também o valor de R$1.020,00 (7% de aumento) para outros artistas, exceto figurantes. O cachê mínimo para ator e atriz ficou estabelecido em R$255,00 (7% de aumento). Outros artistas R$170,00 (5% de aumento), exceto figurantes. A filosofia da convenção defendida pela diretoria do sindicato foi mantida: dar mais pra quem ganha menos. Os salários se concentram do piso até R$ 11.000,00. Todos os artistas contratados estão na função de ator e atriz.

A Convenção Coletiva de Trabalho é discutida a cada ano com os patrões, a partir de uma pauta de reivindicações elaborada pelo Sindicato, em função das demandas da categoria. A negociação do SATED-RJ com as emissoras de TV é sempre um processo complexo, porque o Acordo Coletivo tem que atender os interesses dos artistas em todas as empresas, que têm perfis, possibilidades e políticas salariais diferenciadas.

A Convenção em vigor é uma das mais modernas do mundo e sua aplicação é fruto de um acompanhamento diário pela diretoria. As conquistas históricas da categoria foram mantidas e ampliadas. A Convenção é assinada pelos sindicatos que fazem suas assembléias e cada item é avaliado para que todas sejam cumpridas.

As emissoras recebem uma cópia e repassam para as produções. No corre-corre das produções algumas normas podem ser desrespeitadas. Você também deve ter conhecimento da Convenção e qualquer transgressão deve ser notificada ao SATED-RJ.

A Convenção, na íntegra, se encontra no site do SATED/RJ (clique aqui para vê-la). É importante que você leia o seu conteúdo, bem como todos os serviços que prestamos. Abaixo, mais algumas cláusulas aprovadas:

Cláusula 21: estabelece abonos gerais concedidos por todas as empresas, permitindo que sejam negociados novos abonos em outras situações.

Cláusula 22: estabelece assinatura de um termo aditivo com a TV GLOBO, que deu aos profissionais beneficiados pela Convenção Coletiva de Trabalho um abono no valor correspondente a 30% do salário, limitado à R$ 3.300, 00, independente do PGP.

Merchandising: Valor mínimo de R$378,00, correspondente a 5% de aumento, para atores e atrizes para cada ação de merchandising .

Seguro Viagem: Seguro de R$ 6.541,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e um reais) por morte natural e de R$ 13.072,00 (treze mil e setenta e dois reais) por morte acidental. Aumento de 4.8% e 5.92% respectivamente.