A prisão de uma adolescente no Pará, que ficou na mesma cela com 20 homens e foi violentada sexualmente, pôs a nu à crise carcerária brasileira envolvendo mulheres. A situação dos presos homens é mais do que conhecida: passa ano, passa governo, nada é feito. As seguidas denúncias e a falta de solução acabaram deixando problema de lado, até que uma nova rebelião ou um ato de barbárie volte a ocupar as manchetes na mídia.

Em muito menor número nos presídios, precisou um ato desumano e irresponsável como no caso da menina para que a situação das mulheres encarceradas viesse à tona. Os números oficiais divulgados dão conta que muitas outras situações iguais a da jovem do Pará podem estar acontecendo pelo país afora. Uma das primeiras constatações é que 25% das presas (6.522) estão detidas em locais não apropriados, como presídios masculinos, cadeias, delegacias e distritos. Pela legislação, essas presidiárias deveriam estar em unidades exclusivamente femininas. No Brasil, há 25.909 detentas ao todo. O número de homens presos é de 393.642.

No bojo do escândalo envolvendo a menor, o diagnóstico preliminar que aparece é aterrador. Maus tratos, superlotação, uso excessivo de drogas, repressão por agentes policiais são pontos apontados. A insalubridade é outro problema: celas com insetos e roedores, saneamento precário, sujeira, paredes mofadas, pouca ventilação e muitos vazamentos.

Dimenor

Como é de praxe depois de uma grande denúncia, as autoridades governamentais fazem relatórios e afirmam que será realizada uma grande reforma no setor. Vamos aguardar como sempre. Enquanto isso no Rio de Janeiro, reportagem do jornal O Globo intitulada “Dimenor, os adultos de hoje” revela que a morte ou o crime foi o destino de 52,6% dos 2.363 menores infratores detidos por delitos graves no Rio em 2000, segundo números da Vara da Infância e Juventude. Ao chegar à maioridade, 34,3% dos jovens foram flagrados cometendo novos crimes, sendo que a maioria deles teve de duas a quatro passagens pela Justiça. Outros 18,5% foram mortos nestes sete anos, média de um assassinato por semana.

Excluídos socialmente, sejam meninos ou meninas menores, mulheres ou homens adultos, o destino deles é o mesmo: esquecimento e descaso.