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Declaração Comum do SATED/RJ e do SFA
Português
O SFA (Sindicato Francês dos Artistas-Intérpretes) e o SATED/RJ (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro) se comprometem a promover a livre circulação dos artistas e oferecer ampla proteção aos seus direitos. Desejando colocar em prática os princípios da Federação Internacional dos Atores (FIA), à qual são filiados, acordam pela declaração atual em lutar, cada em seu país, pela defesa dos direitos dos artistas-intérpretes dos dois países.
- Todo artista-interprete residente em cada um dos dois países e que trabalhe no território do outro país poderá , se o desejar, requerer o auxílio do Sindicato deste segundo país a fim obter a proteção fornecida pelos acordos coletivos ou pelos textos legislativos existentes.
- Em cada sindicato, este auxílio se estende também tanto para o artista que trabalha no país-anfitrião para um empregador de seu país de origem como para o artista extrangeiro contratado por um empregador do país de anfitrião.
- Os dois sindicatos se comprometem reciprocamente a intervir (junto aos empregadores e aos respectivos governos pelo bem estar social ) em favor dos naturais dos dois países, sem discriminação.
- Quando os intérpretes e/ou os empregadores dos dois países forem contratados pela mesma produção, o SATED/RJ e o SFA estão compromissados em fazer tudo, cada em seu país, de modo que sejam aplicadas as circunstâncias as mais vantajosas existentes em um ou outro país (remunerações e direitos sociais).
- De acordo com o objectives FIA, o SFA e o SATED/RJ irão trocar muito regularmente informações de suas atividades respectivas e na evolução da situação dos artista-intérpretes em seus países.
- Cada país prestará informes recíprocos sobre:
- A presença, em seu próprio território, de troups ou de artistas que vêm do outro país;
- Do deslocamento de seus próprios naturais neste país.
Declaration Commune de le SATED/RJ et
du Syndicat Français des Artistes-Interpretes
Francês
Le SFA (Syndicat Français des Artistes-Interprètes) et le SATED/RJ (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro sont profondément attachés tout autant à la libre circulation des artistes et à une protection à haut niveau des droits des artistes-interprètes. Souhaitant mettre en œuvre dans la pratique les principes de la Fédération Internationale des Acteurs (FIA) dont ils sont tous les deux membres, ils s'engagent par la présente déclaration à lutter en commun, chacun dans son pays respectif, pour la défense des droits des artistes-interprètes originaires des deux pays.
· Tout artiste-interprète résidant dans un des deux pays travaillant sur le territoire de l'autre pays pourra, s'il le désire, demander l'assistance du syndicat de ce deuxième pays afin de bénéficier de toute protection prévue par les accords collectifs ou les textes législatifs existants.
· Pour chaque syndicat, cette assistance s'entend aussi bien pour un artiste travaillant dans le pays d'accueil pour le compte d'un employeur de son pays d'origine que pour un artiste étranger engagé par un employeur du pays d'accueil.
· Les deux syndicats s'engagent l'un envers l'autre à intervenir (tant auprès des employeurs qu'auprès de leurs organismes sociaux et gouvernements respectifs) en faveur des ressortissants des deux pays, sans discrimination.
· Lorsque des interprètes et/ou des employeurs des deux pays sont concernés par une même production, l'AAA et le SATED/RJ s'engagent à tout faire, chacun dans son pays, pour que soient appliquées à chaque fois aux artistes-interprètes les conditions les plus avantageuses existant dans l'un ou l'autre pays (rémunérations et droits sociaux).
· Conformément aux objectifs de la FIA, le SFA et le SATED/RJ porteront une attention particulière à échanger très régulièrement des informations sur leurs activités respectives et sur l'évolution de la situation des artistes-interprètes dans leurs pays.
· A chaque fois qu'ils le pourront, ils se tiendront réciproquement informés :
- De la présence, sur leur propre territoire, de troupes ou d'artistes en provenance de l'autre pays ;
- Du déplacement de leurs propres ressortissants dans ce pays.
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